Processo 193649/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 17:26
Autuado em 31/03/2021 17:26
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 75/2023 da Segunda Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual MARCELO LEITE
Gestor das Contas ANGELO MACHADO DO NASCIMENTO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas MARCOS HENRIQUE CHIARADIA (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor ANDRE ESMAIL POSSEBOM

Juntadas
DataDescrição
21/06/2023 09:07 Recibo de Petição Intermediária - 415398/23, de 21/06/23 - Protocolo: 415398/23
26/05/2023 08:24 AR do ofício OPD - 530/23 - GP
11/02/2022 12:49 Recibo de Petição Intermediária - 96128/22, de 11/02/22 - Protocolo: 96128/22
20/01/2022 15:13 AR do ofício OCN - 3629/21 - DP
27/12/2021 16:09 do Protocolo 780650/21
20/12/2021 16:11 do Protocolo 193649/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2021 Ofício de Contraditório   3629/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   530/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 702/2023
16/03/2022 2729 Despacho Processual Diverso nº 261/2022
26/01/2022 2697 Despacho Processual Diverso nº 27/2022
08/12/2021 2677 Despacho Processual Diverso nº 1455/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1724/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2023 11:06 DP  
26/06/2023 08:09 CMEX Informação nº 2595/2023 -
10/05/2023 15:52 DP Informação nº 3022/2023 -
09/05/2023 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 530/2023 -
09/05/2023 08:36 CMEX Informação nº 1783/2023 -
03/04/2023 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2023 -
03/04/2023 13:54 SMPJTC  
03/04/2023 11:33 4PC Ciência de Decisão nº 93/2023 -
03/04/2023 11:27 SMPjTC  
24/03/2023 11:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2023 -
07/03/2023 09:55 GCAZ  
06/03/2023 18:44 SMPJTC  
03/03/2023 12:08 4PC Parecer nº 125/2023 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
02/03/2023 16:30 SMPjTC  
14/03/2022 11:31 CGM Instrução nº 524/2023 -
14/02/2022 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 261/2022 -
24/01/2022 17:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 293/2022 -
15/12/2021 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 27/2022 -
06/12/2021 08:48 DP Informação nº 7902/2021 -
06/12/2021 08:48 DP Informação nº 8149/2021 -
06/12/2021 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 3629/2021 -
05/04/2021 10:42 CGM Instrução nº 4709/2021 -
31/03/2021 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1724/2021 -

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